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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:59
Mãe de detento falecido em unidade prisional dever ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:45
Detento paga propina a diretor com cartão de crédito
No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39
Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda
No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55
STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 18:31
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 18:14
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:20
?Inimigo bom, é inimigo morto!?
A política criminosa de extermínio do inimigo é, no entanto, muito mais grave: é deplorável, abominável, rastejante, inqualificável
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:45
Justiça nega regime semiaberto ao ex-promotor
Juíza entendeu que boa conduta do detento na prisão não é suficiente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:50
Pais de detento esquizofrênico que se suicidou serão indenizados
Reconhecida responsabilidade objetiva do Estado.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 16:45
Justiça determina que Estado indenize família de detento assassinado
O ente público também deverá pagar pensão no valor de 2/3 do salário mínimo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:20
Responsabilidade civil. Morte de detento causada por terceiro. Omissão genérica.
Dano moral. Morte de companheiro e irmão. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:36
Detento aproveita regalia do regime semiaberto para praticar novo assalto
Entretanto, a Câmara reduziu a pena inicialmente aplicada, de oito anos e oito meses para seis anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo fato de "Ratinho" ter menos de 21 anos na época do crime
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:04
Acusado de homicídio de detento deve continuar preso
Acompanharam voto do relator os desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa (primeiro vogal) e Rui Ramos Ribeiro (segundo vogal). A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 12:14
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:42
GDF deverá indenizar detento que perdeu olho em briga no presídio
O detento foi agredido por outros presos com instrumento perfurante e acabou perdendo o olho direito
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:34
TJSP determina nova contagem de pena para detento que cometeu falta
Detento foi surpreendido por funcionários da Penitenciária portando uma cédula de R$ 50
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:15
Dow Brasil indenizará família de operário morto
Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho